O governo anunciou, na sexta-feira, que assinou um acordo no dia anterior com a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos (Fesap) e a Frente Sindical para a revisão da carreira e valorização dos técnicos superiores de saúde.
Em uma declaração conjunta dos Ministérios da Saúde e das Finanças, o executivo destacou que o acordo alcançado na quinta-feira responde a uma reivindicação que perdura há mais de 17 anos pelos técnicos superiores de saúde.
Segundo a Ordem dos Biólogos, o acordo finalmente aborda uma demanda antiga de mais de 17 anos por esses profissionais, prevendo aumentos salariais anuais até 2027 e a integração no Plano de Motivação dos Profissionais de Saúde e no Acordo de Valorização Multianual dos Trabalhadores da Administração Pública.
Destacando-o como “um momento de grande significado, não só para a revisão da carreira, mas também porque a Biologia Clínica é reconhecida como uma área profissional no Serviço Nacional de Saúde pela primeira vez”, a Ordem enfatiza que a decisão “centra-se na resposta especializada dos biólogos e bioquímicos que, durante décadas, têm garantido funções laboratoriais essenciais no país.”
Citada na declaração, a presidente Maria Jesus Fernandes ressalta que a decisão “representa um passo histórico para os profissionais que, há mais de 40 anos, garantem diagnósticos, qualidade laboratorial, pesquisa aplicada e resposta em situações críticas, incluindo crises pandêmicas.”
“O reconhecimento oficial da Biologia Clínica confirma a relevância científica e técnica desses profissionais e reforça a confiança dos cidadãos na capacidade do SNS de oferecer respostas cada vez mais qualificadas”, acrescenta.
Maria Jesus Fernandes também destaca que esse progresso é resultado “do trabalho persistente da Ordem dos Biólogos junto aos decisores públicos, empregadores e parceiros científicos”, lembrando que, recentemente, “as especialidades e o enquadramento legal dos especialistas em análises clínicas, genética humana e embriologia e reprodução humana também foram reconhecidos.”
Entretanto, a presidente enfatiza que “ainda há um caminho a percorrer para consolidar completamente o papel do Biólogo Clínico como profissional de saúde”, comprometendo-se a “monitorar a implementação da nova carreira e continuar a advogar pelas condições necessárias para uma resposta pública robusta e inovadora alinhada com os desafios de saúde em Portugal.”
