A Inspeção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) selecionou aleatoriamente 274 casos vinculados ao dermatologista Miguel Alpalhão, que recebeu mais de 714.000 euros por cirurgias adicionais entre 2021 e o primeiro trimestre deste ano, juntamente com 297 casos do Serviço de Dermatologia do Hospital de Santa Maria.
Um especialista encontrou 47 casos incorretamente classificados como malignos entre os vinculados ao dermatologista que está sob investigação da IGAS. Em relação aos casos do serviço de dermatologia, foram notadas 54 situações em que neoplasmas benignos foram incentivados como se fossem malignos.
Exemplos incluem um paciente operado em outubro de 2021, cujos resultados de patologia indicavam uma condição benigna, mas foi codificado como uma neoplasma maligna, recebendo incentivos como tal, assim como outros casos citados.
O especialista reporta inúmeras inconsistências, questionando a inclusão de comorbidades não relacionadas nos relatórios cirúrgicos, além de notar um aumento percentual de episódios listados com nível de gravidade 2, o que eleva o valor do procedimento.
O relatório acessado destaca uma cirurgia para a remoção de uma verruga sob anestesia local, onde o cirurgião registrou procedimentos não relacionados, como “paciente em diálise peritoneal por doença renal crônica com necessidades de diálise terapêutica”, hipertensão e alergia à penicilina no relatório operatório.
Outros casos citados questionam porque histórias de fraturas, tabagismo ou perda auditiva são mencionadas em uma cirurgia de 15 minutos sob anestesia local, ou porque a disfunção erétil é anotada na remoção de uma lesão cutânea no peito.
O especialista enfatiza que o manual do Sistema Integrado de Gestão de Inscrições em Cirurgia (SIGIC) estipula que apenas diagnósticos relevantes ao procedimento devem ser codificados, reiterando que as regras da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) são apenas para a codificação de diagnósticos adicionais que exigem avaliação clínica, tratamento, extensão de hospitalização ou maior uso de recursos de enfermagem.
O especialista argumenta ainda que a importância da história pessoal pode ofuscar os detalhes do procedimento no relatório operatório, ilustrando com um relatório que detalha a história de um paciente e medicamentos habituais, mas carece de especificidades sobre a cirurgia.
Outro caso citado envolve uma cirurgia que não foi realizada porque um barbeiro removeu o fibroma cervical, mas o diagnóstico e a remoção foram codificados e processados para pagamento sob o sistema de grupos relacionados ao diagnóstico (DRG).
Um outro especialista nota discrepâncias entre os procedimentos codificados e os relatórios operatórios, com alguns processos sendo registrados incorretamente como procedimentos complementares distintos.
A IGAS decidiu encaminhar o relatório ao Ministério Público.
