A AEP expressou satisfação com a redução do IRC, mas desejava uma postura mais ambiciosa por parte do Governo. A associação aguarda também outras medidas para mitigar impactos externos.
As alterações no imposto sobre as empresas representam um primeiro passo, mas a Associação Empresarial de Portugal (AEP) solicita a Luís Montenegro que vá além disso. Embora “congratule o Governo pela redução de 1 ponto percentual na taxa de IRC”, que “sem dúvida aumentará a atratividade do investimento”, a associação defende que a medida deveria ser “mais ambiciosa” e reforça a importância de ações adicionais para apoiar a internacionalização.
Diante de um contexto internacional desafiador, o presidente do conselho de administração da AEP, Luís Miguel Ribeiro, crê que “mais do que um motivo de alarme, essa realidade deve ser encarada como um sinal de que é urgente fortalecer políticas que possam reverter essa tendência”. Apenas dessa forma, argumenta, as empresas conseguirão “mitigar os impactos negativos do ambiente internacional e, ao mesmo tempo, aproveitar as oportunidades que surgem”.
“Idealmente, o importante espírito empreendedor e de vocação exportadora dos nossos empresários deve ser respaldado por políticas públicas adequadas”, destaca Luís Miguel Ribeiro, que enfatiza ser prioritário o “fortalecimento da competitividade externa” da economia, “por meio de apoio à diversificação de mercados e ao incremento do valor acrescentado das exportações”. Esses são “aspectos cruciais na estratégia de internacionalização da economia portuguesa”.
No Orçamento, o Governo manifesta a intenção de “aumentar a participação das exportações no produto interno bruto (PIB), promovendo a inserção das empresas portuguesas em cadeias de valor globais e incentivando sua presença nos mercados externos”. Promete, em particular, que “a diplomacia económica será dinamizada” e que, “simultaneamente, serão potencializados os mecanismos voltados para a atração de investimento direto estrangeiro, com foco em projetos de grande envergadura, orientados para atividades de elevado valor acrescentado que possam gerar efeitos positivos na economia nacional”.
Sobre esses objetivos, a AEP “reconhece a relevância”, considerando que “as intenções são positivas e têm potencial para impactar o aumento da participação das exportações no PIB”, mas alerta que a concretização “dependerá da implementação eficiente de medidas”. Luís Miguel Ribeiro ressalta que, “não constando essas medidas na proposta do Orçamento do Estado para 2026”, a AEP está “na expectativa de que a aprovação de tais iniciativas ocorra por meio de legislação independente”.
Além disso, Luís Miguel Ribeiro defende que “as medidas de apoio à internacionalização devem estar acompanhadas de uma sólida estratégia para estimular o crescimento das empresas”, uma vez que a dimensão do tecido empresarial português “limita a atuação em certos mercados, especialmente os de maior tamanho, mais distantes e não tradicionais, que, por vezes, são também os mais dinâmicos”.
