Não é incomum que o neoliberalismo seja apresentado por seus defensores como uma visão desprovida de ideologia, uma mera racionalidade sem histórico. Tal posição sugere que, ao inserir-se na história, ele o faz como se caísse do céu, talvez na esperança de permanecer ali indefinidamente. Contudo, essa simplicidade é uma ficção conveniente. A alegação de ser pós-ideológico implica uma legitimidade superior ao que é a descrição e compreensão da realidade, distantes das turbulências da opinião. Isso o tornava irrelativizável, fora do alcance das escolhas que poderiam ser aceitas ou rejeitadas. Assim, o neoliberalismo alinha-se bem à perspectiva que se fixou em nossa memória coletiva pelo acrônimo TINA (significando “There is no alternative”). A ideia do fim da história faz parte dessa mesma narrativa. Não havia mais escolhas a serem feitas, nem histórias a serem construídas, nem sujeitos a serem constituídos. Fim das ideologias, fim da política, fim da história… e uma pós-democracia transformada em um mercado de produtos políticos, onde as mensagens convencem o suficiente para que sejam votadas, mas cada vez mais distantes da ideia que subjaz à escolha: a possibilidade de um caminho diferente, de fazer história, de realizar a liberdade. Em nome de tudo isso, é necessário desnaturalizar o neoliberalismo. Não se trata de re-ideologizá-lo, mas de expor quão ideológico e compulsório ele sempre foi.
O neoliberalismo possui sua própria história, que não se resume à retomada dos ideais de mercado livre e laissez-faire, que começaram a se formar no século XVIII e que apenas coincidem parcialmente com a estética do liberalismo político, que contestava e deixava para trás o absolutismo que colocava a vontade do rei acima de qualquer lei. O surgimento do neoliberalismo está historicamente relacionado à crítica da economia socialista, planejada, que mescla críticas econômicas a reivindicações de liberdades civis. Enquanto Karl Popper (1902-1994) escreveu sobre a sociedade aberta e seus inimigos, seu amigo e compatriota Friedrich Hayek (1989-1992) propagava os méritos da ordem espontânea em detrimento de uma ordem imposta pelo Estado, externa ao mercado.
Embora a confusão de planos seja evidente, parte da crítica tem relevância, pois a planificação econômica em larga escala, característica de todos os projetos da modernidade, pressupunha a possibilidade de eliminar a contigência, na ambição de conhecer as leis da economia, da história e do progresso. Acreditava-se, assim, que este seria o caminho coletivo da liberdade. A crítica à ambição e a essa ideia de liberdade encontrou sua expressão mais significativa no pensamento de Isaiah Berlin (1909-1997), que, ao instituir a doutrina das duas liberdades, inspirada na antiga distinção entre liberdade dos antigos e liberdade dos modernos de Benjamin Constant (1767-1830), resgatava uma liberdade negativa que apenas aspirava a ser “livre de”, esse “de” abrindo um amplo campo para a iniciativa individual, dispensada do projeto coletivo e – livre dos outros, antes de tudo – também do compromisso social.
Entretanto, a aversão do neoliberalismo ao reconhecimento de seu desenvolvimento ideológico na história reflete a mesma vontade de erradicar a contigência, que questiona as pretensões da liberdade positiva (ser “livre para”) das grandes construções racionalistas da modernidade. De fato, essa aversão é ainda mais crítica. A necessidade, então, gerada por decretos humanos é substituída por uma necessidade que não admite qualquer contigência humana. Não se trata de uma necessidade escolhida ou compartilhada, mas apenas vivida. É uma necessidade amplificada, ainda mais alienante. O fim da história se manifesta de muitas maneiras, começando pelas religiosas, mas todas passam pela supressão da contigência.
De fato, o neoliberalismo não se configura como uma ideologia no sentido de um sistema teórico unificado de ideias políticas. É mais um conjunto de lemas práticos que indicam uma maneira de agir, uma racionalidade prática. Vários contributos teóricos podem ser invocados nesse contexto, mas apenas para fundamentar aquilo que é eminentemente prático. Portanto, é justo afirmar que, mesmo sendo ideológico, o neoliberalismo não é ideológico da forma como as ideologias costumam ser. Ele é, essencialmente, meta-ideológico, no sentido de que se baseia em uma aversão (disfarçada, mas evidentemente, ideológica) à ideologia.
Dessa forma, sua intenção é que a eficiência do mercado prevaleça sobre a vontade política (como se observa no crescente esforço para impor tratados comerciais internacionais sem qualquer escrutínio soberano das vontades populares dos países) e que prevaleça uma concepção de política fundamentada principalmente na governança (com sua verdade científica, além de qualquer discordância de opiniões) em detrimento da formação de vontades políticas em um espaço público plural.
Com esse cenário estabelecido, o neoliberalismo apenas precisa cultivar seus lemas sobre a livre concorrência, a iniciativa livre, o direito sagrado e perpétuo à propriedade e a proibição de qualquer intervenção no mercado, exceto em situações excepcionais, e ironicamente, quando seus promotores enfrentam dificuldades. De uma perspectiva neoliberal, justifica-se uma obrigação moral da sociedade, como um todo, de proteger os interesses daqueles que, arriscando seu dinheiro, criam emprego para os outros. “Privatizar os lucros, socializar os prejuízos” é uma cobrança social que inverte radicalmente as expectativas que, ao admitir o lucro, sustentam, no entanto, que existe uma dívida social relacionada a ele. As políticas fiscais geralmente servem como o terreno onde essa dívida e a cobrança social se confrontam.
Retornando ao princípio, nas suas origens, nas décadas de 70 e 80, o neoliberalismo pretendia responder ao fracasso da social-democracia, que apresentava aumento das desigualdades e estagnação econômica. Uma célebre metáfora visual criada pelo economista holandês Jan Pen, em 1971, ilustrava a discrepância no crescimento das desigualdades – uma sociedade inteira desfilava em ordem de altura, começando pelos mais baixos e, seguindo, pelos mais altos, com a altura de cada um medida pela quantidade de riqueza que possuía. O desfile de Pen se alongava monotonamente até quase seu fim, com a esmagadora maioria sendo formados por pessoas de estatura baixa. Somente perto do encerramento, como uma curva logarítmica de alturas, surgem alguns participantes de estatura comum, seguidos rapidamente por gigantes, alguns tão altos quanto arranha-céus. Essa discrepância em relação à escala humana apresentada em 1971 é atualmente referida, em 2025, simplesmente como “os 1% mais ricos”. Não há necessidade de mais palavras; basta pesquisar a expressão e a inteligência artificial do servidor explica:
Os 1% mais ricos representam a menor e mais rica fração da população mundial, possuindo uma quantidade desproporcional de riqueza global. Relatórios indicam que esse grupo, composto por aproximadamente 77 milhões de pessoas, acumula cerca de 45% da riqueza mundial e que sua riqueza tem crescido significativamente. A concentração de riqueza nesse grupo está associada a impactos negativos, como o aumento das emissões de carbono e a perpetuação da desigualdade.
(Gemini)
No que diz respeito ao crescimento econômico, os 50 anos que se passaram desde os sinais de falência da social-democracia foram marcados por uma grande expansão, com a economia global hoje sendo três a quatro vezes maior do que a dos anos 70. Apesar das crises ocasionais, as maiores economias cresceram e as economias emergentes cresceram consideravelmente. As desigualdades, no entanto, persistiram. Elas se mantiveram porque a proposta do neoliberalismo consistia (e ainda consiste) em operar essa desconexão. Enquanto a social-democracia buscava aliar crescimento e equidade, o neoliberalismo se desfazia desse compromisso e optou por desconsiderar a contenção da desigualdade em prol do crescimento, justificando tal sacrifício pela crença de que, de outra forma, nunca seria gerada tanta riqueza e que, no fundo, a desigualdade acabaria por acomodar vantagens, também para os desfavorecidos, especialmente na erradicação da pobreza.
Hoje, a desigualdade galopante desmente essa conclusão e, pelo contrário, acentua as antigas novas pobrezas. A ilusão se revela e vemos que os recursos disponíveis para mitigar suas consequências são cada vez mais escassos. O neoliberalismo baseado na iniciativa teme a intervenção e desmantela seus meios. Aqui em Lisboa, a pobreza desce pelas avenidas na forma de tendas e colchões improvisados, com turistas passando ao lado. Nos subúrbios metropolitanos, onde não há turistas, a visão revela o ressurgimento de barracas. Basta subir uma colina mais alta e vê-las se estendendo até onde a vista alcança. As causas da pobreza são numerosas e profundas.
O capitalismo é o sistema que motiva o ciclo econômico não pelas necessidades a serem atendidas, mas pela vontade de reproduzir o capital. A economia torna-se uma oportunidade para essa reprodução, um terreno de relações moldado para esse objetivo que é estranho a ela, mas que promete eficiência, crescimento e riqueza, como quem faz um pacto com o diabo. Usando outra metáfora, a economia tornou-se a hospedeira do parasita da reprodução do capital. E como o que importa ao parasita é sua auto-preservação e expansão, ele faz de tudo para nutrir seu hospedeiro, seja através da criação de necessidades artificiais, da aceleração do ciclo de consumo por meio de técnicas de programação de obsolescência, ou da mercantilização do que não o era. O hospedeiro é levado ao limite de sua capacidade de extração, quando até sua subjetividade, seu nascer e morrer, seu sentir, seu desejo, seu conhecimento e vontade, tudo isso se transforma em mercadoria. É razoável suspeitar de que esse limite já tenha sido ultrapassado; o hospedeiro pode não ser mais capaz de suportar o parasita e, ou se liberta dele, ou perece.
Na medida em que não faz concessões, o neoliberalismo é a forma mais pura do capitalismo. A social-democracia e outras doutrinas de justiça socioeconômica baseadas na ideia de igualdade de oportunidades são apenas um tipo de compromisso. Em tempos de abundância, resultante de um novo mercado, um novo filão ou um novo recurso, essas concessões são viáveis, um pouco como a cultura, que sempre caminha na corda bamba dos financiamentos e da precariedade. Contudo, a competição rapidamente anula essas concessões e retorna ao modelo puro.
É importante compreender que o neoliberalismo é radical, mas neste sentido não refere ao retorno à raiz, mas à impermeabilidade, ao fechamento em torno de seu interesse, à ausência de sensibilidade em relação às contigências externas. Este é um radicalismo que inicialmente se fecha às desigualdades e acaba por se isolar das alterações climáticas, das emissões de CO2 e da perda de biodiversidade. Só não é negacionista quando e porque se fechar à verdade comprometeria as metas – uma palavra curiosa –, “metas” que não referem a uma prova de atletismo, mas a produtividade, rendimento, retorno de investimento e crescimento.
Uma crítica suficientemente aprofundada – radical em seu sentido apropriado – deveria questionar as condições que possibilitam a existência do parasita. Removê-lo antes que o hospedeiro morra. Ou tornar essa morte inglória para seus esforços. A proibição da acumulação ilimitada, por um lado, e da acumulação sem limites ao longo do tempo, preservada de geração em geração, por outro, tornariam o hospedeiro menos atraente. Mas para isso, seria necessário devolver o tempo econômico ao tempo natural, não como uma grandeza matemática para medir eventos, mas o próprio tempo vivido por comunidades. Junto a isso, estabelecer mecanismos de dissipação, entropia, nascimento e morte nos fluxos de capital. Devolver a economia à ecologia – palavras que etimologicamente significam quase o mesmo – daria um bom destino ao parasita.
Karl Polanyi (1886-1964) é um grande teórico social e econômico, também reconhecido pela noção de incrustação (embeddedness). Quando a economia é arrancada de seus processos sociais vividos, do mundo da vida (Lebenswelt), expressão que o sociólogo português Renato Miguel do Carmo tem reavivado, ela se torna uma abstração que desumaniza, desvitaliza e desdignifica. Reinscrustrar é parte do movimento que proponho acima de devolver a economia à ecologia, não apenas à ecologia social, mas à ambiental, até à pessoal, em todas as dimensões, conforme bem notou Felix Guattari (1930-1992) em “As três ecologias” (1989).
A respeito de outro tema de nosso tempo, um acadêmico brasileiro, Michel Gherman, recordou na Piauí (nº 229) o pensamento de Postone, autor da obra fundamental “Tempo, Trabalho e Dominação Social” (1993), sobre a emergência do fascismo:
“Em meados dos anos 80, o sociólogo Moishe Postone (1942-2018) afirmou que o nazismo poderia ser explicado como um projeto político de revolta contra tudo que é abstrato.”
Atualmente, a situação não é diferente. O mal-estar epocal em relação à abstração já acende alarme sobre a deterioração do estado de direito democrático. Uma política do concreto emancipatória é a única resposta capaz de enfrentar o fascismo. Existe também a resposta abstrata reativa, essa é, na verdade, a resposta em que estamos viciados e que não é eficaz, pois se indigna e denuncia, com razão, mas consome-se nisso sem conseguir rearticular uma ligação. Não basta ser anti-fascista.
