Na carta, assinada por ambos os bastonários e datada de 14 de outubro, médicos e enfermeiros expressam sua disposição em colaborar com a estratégia de modernização e fortalecimento da estrutura do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e do futuro do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).
As Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros apresentaram à ministra da Saúde uma proposta conjunta visando defender a melhoria do modelo português de emergência médica, num momento em que o Governo se prepara para nomear um novo presidente para o INEM.
Na correspondência, os médicos e enfermeiros reafirmam que “o SIEM português é reconhecido como um sistema diferenciado e eficaz, que combina uma resposta rápida com uma elevada qualidade clínica”. As ordens destacam que o caminho a seguir deve ser o de fortalecer e qualificar os três níveis de suporte existentes (SBV, SIV, SAV), aprimorar os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e investir em formação acreditada e contínua, assegurando a sustentabilidade e a excelência do sistema.
Os profissionais de saúde afirmam que o SIEM é um “pilar essencial na proteção da vida e da saúde dos cidadãos”, devendo garantir uma resposta ágil, eficaz e segura em situações de urgência e emergência em todo o país.
Enfatizam ainda que o modelo português se fundamenta em uma rede de socorro adequada, com três níveis de intervenção: Suporte Básico de Vida (SBV), Suporte Imediato de Vida (SIV) e Suporte Avançado de Vida (SAV), regida pelos CODU.
Os representantes dos médicos e enfermeiros destacam que esses três níveis de resposta “asseguram distintos graus de execução, envolvendo profissionais altamente qualificados e dedicados, com formação universitária e uma regulamentação ética robusta”.
No entanto, reconhecem que diferentes limitações estruturais, organizacionais e de recursos humanos têm afetado a plena capacidade de resposta do SIEM, comprometendo a qualidade da assistência oferecida à população.
Ambas as ordens ressaltam que, nesse contexto, surgem posicionamentos públicos que propõem “modelos de outros países com histórias, culturas e contextos profissionais muito diferentes”, os quais consideram discordantes, pois acreditam que “podem colocar em risco a segurança e a qualidade assistencial”.
Para as ordens dos médicos e enfermeiros, “a prioridade nacional deve ser o fortalecimento e a qualificação do modelo existente, garantindo a sustentabilidade, a eficiência e a equidade do SIEM, preservando os mais elevados padrões de qualidade e segurança clínica”.
Na sexta-feira, uma fonte do ministério da Saúde confirmou à Lusa a substituição do presidente do INEM, Sérgio Janeiro, no âmbito do concurso aberto em janeiro deste ano, mas não revelou quem será seu sucessor.
Certa de mídia sugeriu na sexta-feira o nome de Luís Cabral, cuja possível nomeação, segundo o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), “suscita muitas e legítimas preocupações” entre os profissionais do setor, pedindo uma reavaliação dessa escolha.
De acordo com o sindicato, as declarações públicas e o trabalho de Luís Cabral nos Açores “são contrários à melhor evidência científica” e baseiam-se em “um sistema seis vezes mais caro do que o utilizado no continente”.
Tanto o ministério da Saúde quanto o Presidente da República destacaram que a substituição do presidente do INEM foi realizada com base nos critérios da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).
