O Estado prevê arrecadar mais 80 milhões de euros com impostos sobre tabaco e álcool. No que diz respeito ao IRS, os escalões foram reajustados em 3,51%.
O aumento no consumo de álcool e tabaco pelos portugueses está contribuindo para o preenchimento dos cofres públicos. Segundo a proposta do Orçamento do Estado, as receitas provenientes dos impostos sobre esses produtos deverão crescer em 80 milhões de euros até 2026.
Esse crescimento nas receitas de impostos indiretos é justificado pela aceleração do consumo privado, uma vez que o documento não prevê aumento nas taxas dos Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC).
Vale destacar que o imposto sobre o consumo de tabaco deverá gerar mais de 4% das receitas, totalizando 1.676 milhões de euros, enquanto o imposto sobre o álcool (IABA) deve representar mais de 2% das receitas, com 317 milhões.
Com isso, os impostos indiretos devem gerar um aumento de 5% nas receitas em 2026, totalizando 37,5 mil milhões de euros. Os impostos diretos, por sua vez, deverão contribuir com um aumento de 4%, alcançando 29,4 mil milhões de euros.
Partner da EY avaliaalterações no IRS
“É fundamental levar em conta a situação específica de cada contribuinte”, comentou hoje Anabela Silva, partner da EY, em relação às alterações previstas para o IRS.
Ela explicou que a atualização dos escalões resultou em uma correção de 3,51%, que está acima da inflação, mas abaixo dos 4,6% definidos no acordo de concertação social.
“Um contribuinte que tenha um aumento de 4,6% poderá, dependendo das circunstâncias, enfrentar um agravamento na carga fiscal. No entanto, é essencial lembrar que essa medida precisa ser alinhada com a redução de 0,3 pontos percentuais nos escalões do 2º ao 5º”, começou a fiscalista.
“Pode acontecer de um contribuinte ter um aumento de 4,6%, mas, devido a essa redução de 0,3 pontos, acabar se beneficiando”.
Por exemplo, um solteiro sem filhos que ganha 3 mil euros e recebe um aumento de 4,6% “tenderá a ter uma taxa efetiva de imposto menor em 2026, devido à redução de 0,3 pontos. Já um solteiro sem filhos que ganhe 5 mil verá um agravamento da carga fiscal”, afirmou durante a conferência sobre o Orçamento do Estado para 2026, promovida pelo Jornal Económico e pela EY, ocorrida nesta terça-feira, 21 de outubro.
Em relação às pensões, Anabela Silva destacou que não está programada nenhuma atualização extraordinária, mas que haverá uma atualização conforme a legislação de 2006, que prevê um aumento proporcional ao crescimento real do PIB e à inflação.
