A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) destacou, em seu relatório sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026, a diminuição da colaboração do Ministério das Finanças em relação às informações solicitadas, qualificando isso como um “retrocesso”.
“Na análise à POE2026, assinala-se a redução da colaboração do Ministério das Finanças relativamente à informação solicitada pela UTAO. Trata-se de um retrocesso”, afirma a UTAO no relatório divulgado hoje.
A UTAO enfatiza que “a prestação de informação de forma tempestiva e completa constitui uma boa prática na colaboração entre instituições e é essencial ao escrutínio informado da Assembleia da República, assumindo particular relevância quando ocorre no contexto da discussão do Orçamento do Estado”.
É importante lembrar que a UTAO está atualmente sem coordenador; o concurso para reforçar a entidade poderá levar até cinco meses, e a nova coordenação deve iniciar suas funções ainda no primeiro trimestre de 2026, conforme indicado pelo presidente da Comissão de Orçamento, Rui Afonso.
