Ao longo de mais de duas horas, os legisladores apresentaram e debateram 19 propostas direcionadas a alunos, professores e também assistentes técnicos e operacionais, abordando os problemas que afligem as escolas e atribuindo culpas alternadamente aos governos liderados pelo PS e à coligação PSD/CDS-PP.
Na discussão iniciada pelo PS, o deputado socialista Porfírio Silva lembrou a posição dos partidos do governo atual quando estavam na oposição, notando que acreditavam que “tudo era fácil e rápido de resolver”.
“Mas, após um ano e meio com Fernando Alexandre, além da habilidade para suavizar manchetes, o que realmente é novo na realidade das escolas? O que melhorou genuinamente na aprendizagem?” ele questionou.
Silva fez referência à recente reestruturação dos serviços do Ministério, expressando preocupação que “cortar a Agência Nacional para a Qualificação e Educação Profissional” sugere que “a educação de adultos pode novamente ser vítima do desinteresse prejudicial da direita”.
Silva reiterou várias vezes que o PS não se esquivará de “analisar o Governo”, autodenominando-se “uma oposição de propostas”.
Hoje, ele apresentou um projeto de lei para “melhorar o modelo de gestão” das escolas públicas, juntamente com um pedido de estudo sobre o Estatuto do Estudante e Ética Escolar, e cinco resoluções com o objetivo de tornar as carreiras mais atrativas, como as dos inspetores educacionais e de ciência.
Em uma sessão de perguntas, a deputada do PSD, Ana Gabriela Cabilhas, afirmou que “o PS realmente precisa de ajuda porque não tem noção da realidade”, afirmando que os socialistas falharam em resolver problemas durante seu tempo no governo.
Cabilhas acusou os socialistas de não resolverem a quantidade de alunos sem aulas, de reduzirem a burocracia ou de “fechar as portas das escolas para dogmas ideológicos”.
Paulo Núncio, do CDS-PP, argumentou que “em relação à educação, o PS não tem nada a ensinar”, acusando o partido de querer “impedir os pais de exercerem os direitos mais básicos em relação à educação dos filhos” e de buscar “punir as famílias que resistem à doutrinação escolar”.
Uma controvérsia notável durante o governo socialista envolveu uma família em Famalicão que impediu seus filhos de frequentarem aulas de Cidadania e Desenvolvimento, citando objeção de consciência em relação a tópicos como educação sexual, que acreditam que os pais deveriam gerenciar.
Outra questão divisiva entre direita e esquerda foi o financiamento de escolas privadas, revisitado hoje. A Iniciativa Liberal (IL) propôs atualizar o financiamento da educação privada sob contratos de associação, o que não foi discutido. “A ignorância invadiu a assembleia”, afirmou a deputada liberal Angelique da Teresa.
“Os deputados da esquerda veem as escolas como operações comerciais, ignorando seus valores estagnados há décadas e seu papel em acomodar crianças com deficiência. (…) Esses comentários foram vergonhosos, mostrando a desordem da esquerda”, acusou ela.
O CDS-PP reafirmou seu apoio ao investimento em educação privada e cooperativa, reconhecendo que “para a esquerda, elas nem existem nem têm valor”, reiterando que “o CDS está ao lado delas há 50 anos” e continuará a fazê-lo.
O Chega propôs duas resoluções: uma para “restaurar a justiça e a equidade na carreira docente” e outra para regularizar o emprego precário de técnicos especializados.
“Seria hipocrisia política votar contra as nossas resoluções. Deve haver consistência entre o debate e a votação”, disse a deputada do Chega, Maria José Aguiar, antes da votação que rejeitou a proposta dos técnicos, devido à oposição do PSD e do CDS-PP, e à abstenção do PS, IL, Livre e PCP.
A PAN buscou direitos educacionais parentais iguais em casos de divórcio: “Ambos os pais devem ter esse direito”, argumentou a deputada Inês Sousa Real. No entanto, o projeto foi derrotado com os votos do PSD, CDS-PP, Chega, IL e PCP contra.
O PCP apresentou uma proposta para a gestão democrática das escolas públicas e outra para valorizar os trabalhadores das escolas públicas.
<p“Um dos ataques às escolas públicas é o ataque aos trabalhadores”, afirmou a comunista Paula Santos, defendendo um investimento reforçado nas escolas públicas, a valorização da carreira e o combate à insegurança e ao burnout profissional. No entanto, a proposta foi rejeitada com os votos do PSD, CDS-PP, Chega, PS e IL.
