A reforma do Estado não precisa ser necessariamente ideológica; deve ser, segundo Álvaro Beleza, tecnológica. Luís Pais Antunes, por sua vez, destaca a importância de se ter cautela, pois a ineficiência não pode ser replicada.
Álvaro Beleza, presidente da SEDES, Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, defende que nos debates sobre a reforma do Estado deve haver “menos conversa e mais ação”, especialmente tendo em vista que “a reforma do Estado é dolorosa”. Com o diagnóstico já realizado, é fundamental avançar com propostas concretas, partindo de uma premissa um tanto surpreendente: “a ferramenta essencial é a digitalização” e não a ideologia. Entre as propostas concretas, ele sugere “simplificar os impostos: acabar com benefícios fiscais, tornar o sistema mais acessível e justo”, argumentando que “a complexidade das coisas favorece quem detém poder”, o que torna a “reforma fiscal” um elemento crucial.
Beleza vai mais longe ao afirmar que “a reforma do Estado inclui a fusão de instituições redundantes” e deve ter início pela cúpula da hierarquia. Ele menciona que “Saúde e Segurança Social deveriam estar integradas, assim como Administração Interna e Defesa, enquanto a Justiça poderia ser administrada pelo Conselho Superior da Magistratura – que deveria ser transferido para Coimbra. Descentralizar também é uma forma de reformar”, conclui.
Luís Pais Antunes, presidente do Conselho Económico e Social (CES), onde se reúnem os diferentes stakeholders do Estado, parece ter suas dúvidas. Ele acredita que o problema se origina ‘desde o início’: “a abordagem da reforma do Estado deve começar pela base: digitalizar de forma precipitada não resolve se estamos apenas digitalizando o que já está errado. O problema é, em grande parte, um problema de procedimentos”, que estão ultrapassados. Nesse sentido, ele afirma que “o redesenho de procedimentos é essencial”. “Ainda operamos, na Europa, com um modelo concebido no século passado, nas décadas de 70 e 80. Hoje, a diversidade de interesses é muito diferente e isso não está refletido na mesa do CES. O setor financeiro, por exemplo, está um pouco à margem do diálogo social. Um dia desses, estaremos trancados em uma sala, enquanto o mundo lá fora já evoluiu”, alerta.
Por outro lado, Miguel Beleza se mostra mais otimista, afirmando que “Portugal, mesmo sem uma reforma do Estado, é um porto seguro, devido à sua geografia”, o que contribui para continuar atraindo capital, investimentos e talentos. Ele acrescenta que “se realizássemos uma reforma fiscal, se simplificássemos, se digitalizássemos, e tivéssemos IRC e IRS competitivos, poderíamos ser muito melhores que a Dinamarca ou a Irlanda. Ou aproveitamos essa oportunidade ou não”.
