A Comissão Europeia está prestes a propor um empréstimo reparador para continuar apoiando a Ucrânia, que será baseado em ativos russos congelados devido às sanções da UE contra a Rússia. O valor deste empréstimo será calculado de acordo com as necessidades financeiras da Ucrânia nos próximos dois anos.
A instituição pretende apresentar sua proposta legislativa formal antes da cúpula europeia de 23 a 24 de outubro, buscando aprovação dos líderes da UE, com a esperança de que o mecanismo esteja operacional até o segundo trimestre de 2026.
Conforme anunciado anteriormente pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, um total de 140 bilhões de euros está planejado para apoiar a Ucrânia em parcelas, auxiliando a indústria de defesa e as despesas orçamentárias do país.
O empréstimo será respaldado pelos ativos financeiros congelados do Banco Central da Rússia sob controle da UE, com o reembolso condicionado a reparações da Rússia.
Os ativos russos congelados não serão confiscados, mas permanecerão imóveis, permitindo que a UE (e potencialmente outras entidades) forneçam os fundos. Se e quando a Rússia pagar as reparações, esses recursos serão utilizados para reembolsar os credores.
Para minimizar os riscos, os países da UE precisariam oferecer garantias semelhantes às do orçamento europeu, baseadas na renda nacional. Cada governo decidirá individualmente sobre a participação no mecanismo.
Atualmente, existem cerca de 210 bilhões de euros em ativos russos congelados dentro da UE, principalmente na Bélgica, onde a Euroclear, uma das maiores instituições de valores mobiliários do mundo, está localizada.
Antes do conflito na Ucrânia, o Banco Central da Rússia (e outras instituições estatais) investiram parte de suas reservas internacionais em ativos geridos através de intermediários como a Euroclear, mas as sanções da UE imobilizaram esses fundos, marcando o maior volume congelado em qualquer instituição financeira global.
A proposta levanta preocupações jurídicas sobre um possível semblante de expropriação e questões de estabilidade financeira em relação ao euro.
A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.
