“O ISP em Portugal está acima do mínimo exigido pela diretiva de tributação energética (ETD),” destacou a EPCOL em uma resposta por escrito, observando que, incluindo o imposto sobre o carbono, este imposto “está em linha com a média europeia”.
A associação (anteriormente Apetro – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas) também enfatizou que o ISP em Portugal “é muito mais alto do que na Espanha, e qualquer aumento agravará a diferença de preços entre os dois países, com consequências que todos conhecemos”.
O Ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, admitiu esta semana os “ajustes” nos preços dos combustíveis após uma carta da Comissão Europeia pedindo ao Governo para encerrar os descontos do ISP.
Na quinta-feira, o co-CEO da Galp, João Diogo Silva, alertou que o fim dos descontos do ISP agravaria a diferença de preços dos combustíveis entre Portugal e Espanha, e o impacto de mais pessoas abastecendo no país vizinho poderia ser maior do que a receita do aumento do imposto.
“Há uma rede de cerca de 50 km onde as pessoas podem optar por abastecer no país vizinho, e então a receita do imposto se desloca para a Espanha. Esteja ciente de todas essas medidas que apenas onerarão, aumentarão e expandirão a diferença do ISP que já existe entre Portugal e Espanha, além do IVA de 23% em Portugal e 21% na Espanha,” alertou o executivo, em declarações à agência de notícias.
João Diogo Silva apontou que a diferença atual de preços entre Portugal e Espanha é de cerca de oito a 10 cêntimos, dependendo dos combustíveis, e afirmou que ao considerar a receita tributária, é necessário “pensar em todos os ângulos dessa receita”.
“Acredito que o Governo esteja ciente desses impactos, que podem ser muito maiores do que a receita fiscal de um aumento do ISP,” enfatizou.
