O primeiro-ministro Luís Montenegro expressou otimismo, nesta quarta-feira, quanto à possibilidade de resolver as restrições que afetam a residência de cidadãos portugueses em Macau, após sua reunião com o líder do Governo da região semiautônoma chinesa, Sam Hou Fai.
“Acredito que estamos a caminho de estabelecer um regime que seja mais ágil, simples e eficiente, permitindo assim superar as limitações que atualmente existem”, afirmou Montenegro.
Desde agosto de 2023, Macau não aceita novos pedidos de residência de portugueses para “exercício de funções técnicas especializadas”, restringindo apenas a opções que justifiquem reunião familiar ou uma conexão anterior com o território. Essa mudança altera uma prática estabelecida após a transição de Macau, em 1999.
Os cidadãos portugueses agora têm a opção de obter um blue card, que é uma autorização relacionada ao emprego, mas que não oferece os mesmos benefícios que a residência, especialmente em termos de saúde e educação.
A única alternativa para obter um bilhete de identidade residente é a candidatura aos novos programas de captação de quadros qualificados.
“Estamos preocupados com os vistos de residência para aqueles que se dirigem a este território com a intenção de trabalhar e colaborar com as instituições macaenses”, confirmou Montenegro.
O primeiro-ministro destacou que os processos para obtenção de residência “são muitas vezes determinantes para a escolha de pessoas que buscam atividade profissional” em Macau.
“Estamos a falar de indivíduos com diversas qualificações que desejam contribuir para o desenvolvimento de atividades relevantes para a nossa comunidade”, acrescentou Montenegro.
Os censos de 2021 indicam que mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal residem em Macau. A última estimativa fornecida à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal aponta para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.
Montenegro assegurou que tanto Portugal quanto Macau desejam que “toda essa dinâmica seja facilitada ao máximo, com regras rápidas que não desestimulem essa mobilidade positiva”.
O primeiro-ministro revelou que os governos de ambas as partes “estão em contato” e continuarão o diálogo iniciado com a visita a Macau, no final de março, do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
Nessa ocasião, Rangel afirmou que o “seguimento do diálogo” estabelecido com Sam Hou Fai ocorrerá na sétima reunião da Comissão Mista Portugal—Macau, a primeira desde 2019, antes da pandemia de covid-19.
Montenegro anunciou que a comissão se reunirá entre 4 e 6 de fevereiro de 2026, destacando esse evento como “um dos resultados objetivos” da reunião com Sam Hou Fai.
Em um comunicado, o Governo de Macau mencionou apenas que o chefe do Executivo e o primeiro-ministro português “discutiram sobre as relações bilaterais e outros temas de interesse comum”.
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