Ainda que a ajuda fornecida pelo mecanismo represente um suporte para os países que enfrentam diversas adversidades, essa assistência nem sempre ocorre de maneira eficaz. Especialistas entrevistados pelo Observador apontam falhas relacionadas à lentidão na resposta, à falta de preparação dos países que solicitam auxílio e, em alguns casos, à inexistência de alternativas viáveis.
Os especialistas observam que o tempo necessário desde o pedido até a chegada dos meios aéreos (neste contexto) para combater incêndios pode variar conforme diferentes fatores: a distância de onde os recursos são enviados, a rapidez da resposta e o tipo de aeronave utilizada.
Um exemplo mencionado são os Fireboss suecos, que operavam na Bulgária. Como esses aviões transportam apenas o piloto e têm um limite de horas de voo consecutivas, tiveram que fazer mais paradas ao longo do caminho até Portugal. Essa situação não ocorre com os Canadair, que podem transportar mais equipes e permitir revezamentos. Contudo, as aeronaves frequentemente enfrentam complicações, como greves de controladores aéreos.
Um representante da Comissão Europeia esclarece que “a assistência pode ser mobilizada em poucas horas, dependendo da disponibilidade, logística e do tipo de ajuda solicitada”.
A Proteção Civil identifica uma necessidade e, considerando os pedidos internacionais, propõe ao Governo a ativação do mecanismo. Após a ativação, o pedido é encaminhado ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência; a partir desse ponto, segundo uma fonte familiarizada com o processo, dá-se início a um “processo ágil”. Os países doadores apresentam sua capacidade de resposta, o país receptor avalia e, se as doações se mostrarem úteis, aceita-as. Finalizado o processo, realizam-se videoconferências para discutir os detalhes.
Toda a operação pode levar de doze horas a quase 96 horas, como ocorreu com os Fireboss que estiveram em Portugal. Apesar da rigorosa metodologia, existem falhas. “Já houve casos em que um país aceitou um pedido sem verificar se os recursos oferecidos eram realmente adequados para a situação apresentada. Os aviões chegaram e constatou-se que não seriam úteis”, o que resultou em perda de tempo, dinheiro e, mais importante, em uma capacidade de resposta reduzida.
Para lidar com essa lentidão, os Estados podem optar por acordos bilaterais, como Portugal fez com Marrocos neste verão. “Os protocolos bilaterais são acordos diretos entre os governos, permitindo uma ativação imediata. Isso é mais rápido e eficiente”, explica José Carvalho da Silva, da Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Proteção Civil.
No entanto, surge outro problema com o mecanismo atualmente em vigor no Conselho Europeu. Em um momento em que as condições climáticas se agravam em toda a Europa — e onde os incêndios não são mais uma exclusividade dos países do Sul —, uma nova questão se levanta.
“O mecanismo funciona bem em uma lógica de risco assimétrico, mas não neste ano, em que toda a Europa enfrentou uma pressão intensa”, desabafa um especialista ao Observador. Isso significa que, quando vários países lidam simultaneamente com problemas semelhantes, torna-se difícil prestar assistência a todos ao mesmo tempo. Os recursos são limitados e não há como atender a todas as demandas. No caso de Portugal, se a Suécia não tivesse sido o primeiro a oferecer os aviões, não haveria alternativas disponíveis.
Assim, o Conselho Europeu está avaliando formas de contornar esse desafio e encontrar soluções que garantam que os países tenham sempre mais recursos à disposição. Uma possibilidade em estudo é fornecer ajuda financeira, ao invés de recursos operacionais, para que os próprios Estados possam adquirir, com o apoio da UE, os meios necessários em situações excepcionais.
