No próximo Pacto para o Mediterrâneo, a União Europeia busca relançar uma tentativa de integração mais aprofundada com os países do Mediterrâneo, em resposta à instabilidade nas relações com os Estados Unidos.
Diversos países da União Europeia estão a pressionar para que um futuro acordo estratégico sobre o Mediterrâneo permita a eliminação de barreiras comerciais com certos estados do Norte da África e do Oriente Médio, e busque “um alinhamento com as regras do mercado único”, conforme um documento da Comissão Europeia exclusivo da Euronews.
A proposta é descrita em um resumo elaborado pela Comissão Europeia antes de abril de 2025, que reúne contribuições de Estados-membros, países parceiros e partes interessadas para o próximo Pacto para o Mediterrâneo. Este pacto, a ser apresentado pelo executivo da União em meados de outubro, tem como objetivo estabelecer uma variedade de acordos bilaterais existentes e novos com países mediterrânicos selecionados em diversos setores. O pacto abrange Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Palestina, Tunísia e Síria.
“As consultas também buscarão incluir as perspectivas dos vizinhos, especialmente dos países do Golfo e da Turquia, reconhecendo seus significativos interesses estratégicos, contribuição e influência na região”, diz o documento. A Comissão Europeia, desta forma, busca fortalecer a integração na região do Mediterrâneo, especialmente diante das instabilidades comerciais com aliados tradicionais, como os Estados Unidos.
“Muitos [Estados-membros] propõem modernizar os acordos existentes e remover barreiras comerciais, com apelos para o alinhamento com as regras do Mercado Único, além de apoiar a convergência em áreas como digital, energia, meio ambiente e normas laborais”, pode-se ler no documento.
No entanto, essa não é a primeira vez que Bruxelas tenta promover a integração comercial entre os países mediterrânicos. Em 1995, durante a chamada ‘Declaração de Barcelona’, os parceiros concordaram em criar uma Área de Livre Comércio Euro-Mediterrânica (EMFTA), que nunca foi implementada. A União já possui um acordo comercial preferencial com os países do Mediterrâneo, conforme a Regra de Origem Preferencial Pan-Euro-Mediterrânica, conhecida como Convenção PEM, um pacto comercial multilateral que harmoniza as regras de origem. Esta Convenção inclui países da UE, membros da EFTA, os Balcãs Ocidentais, parceiros mediterrânicos, Geórgia, Ucrânia e a República da Moldávia.
O documento relacionado ao Pacto Mediterrâneo, visto pela Euronews, indica que os Estados-membros da UE buscam aprofundar ainda mais as relações comerciais com a região. “Alguns [Estados-membros] destacam a importância do comércio inclusivo, tarifas mais baixas e acesso prático ao mercado através de ferramentas como o Global Gateway e a [Convenção PEM]. Alguns defendem a modernização da [Convenção PEM] para refletir os atuais acordos comerciais da UE e identificar o comércio como a área com maior potencial para ação conjunta e coordenada”, afirma o documento.
Os parceiros apresentam pontos de convergência em questões relacionadas ao comércio, conforme o documento, mas desejam também “alinhamento regulatório, acesso ao mercado e apoio aos produtores locais”. “Há um apoio expresso à harmonização regulatória para atrair investimentos e construir cadeias de valor conjuntas em digital, transporte e energia limpa”, menciona o documento, referindo-se às contribuições dos países mediterrâneos.
“São propostas também cadeias de valor agroindustriais transfronteiriças, modernização aduaneira, regimes de exportação com selo verde e a adoção de regras de origem PEM alteradas. A ênfase é colocada na simplificação de procedimentos comerciais, no apoio a PMEs e empresas verdes e na flexibilização de barreiras não tarifárias através de diálogos estruturados”, acrescenta o documento.
