O PS Açores manifestou-se esta sexta-feira contra a “injusta” exclusão dos açorianos do programa nacional E-Lar, que visa apoiar a substituição de eletrodomésticos a gás por elétricos, alertando que o Governo Regional “não pode ficar inerte”.
Em comunicado, os socialistas destacam que este programa, lançado pelo Governo da República e financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, “aplica-se apenas ao território nacional, excluindo os Açores”.
“O Governo Regional não pode permanecer passivo diante de mais uma exclusão que afeta diretamente os açorianos”, criticou o deputado do PS na Assembleia Regional, José Eduardo, conforme citado na nota de imprensa.
O PS, que lidera a oposição nos Açores, solicita esclarecimentos ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), dirigido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.
“Desejamos saber se o executivo de Bolieiro já confirmou com o Governo da República a implementação deste programa na Região e, principalmente, que ações tomou para proteger os interesses das famílias açorianas”, enfatizou José Eduardo.
O partido sugere, ainda, que o Governo dos Açores deve criar um programa de apoio com financiamento regional caso a região continue excluída do E-Lar.
“Não aceitaremos que os açorianos sejam novamente deixados para trás em um apoio que deveria ser acessível a todo o território nacional. Exigimos respostas ágeis e soluções concretas que assegurem a equidade no acesso a esses incentivos”, salientou o vice-presidente da bancada do PS Açores.
No total, o orçamento do programa E-Lar poderá atingir os 40 milhões de euros: 30 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e “um reforço de 10 milhões do Fundo Ambiental, caso a procura justifique”, conforme revelado pela ministra do Ambiente a 5 de agosto.
Neste contexto, Graça Carvalho anunciou que quem pretende beneficiar de apoio para trocar fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos com eficiência energética A poderá candidatar-se a partir de 30 de setembro.
O valor máximo do apoio não poderá ultrapassar os 1.683 euros para pessoas e famílias que tenham direito à tarifa social de energia e integrem o programa Bairros + Sustentáveis, e os 1.100 euros no caso de quem tenha um contrato de fornecimento de eletricidade sem restrições.
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