O grupo CUF deixou de remunerar as funcionárias de limpeza em trabalho aos domingos como trabalho suplementar. Esta é uma das várias retiradas de direitos que ocorreram. Não estão a ser pagos os feriados a 200%, conforme o acordado, mas apenas a 100%. Além disso, as funcionárias são obrigadas a trabalhar 12 horas consecutivas, num regime diário e obrigatório”, afirmou à Lusa a dirigente sindical Vânia Cardoso.
O Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte (STIHTRSN) denunciou hoje a CUF e a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, alegando que estão a forçar os trabalhadores a cumprir jornadas de 12 horas. A CUF, por sua vez, afirmou que está em conformidade com a legislação.
Vânia Cardoso, durante uma ação de protesto no Hospital CUF Porto, destacou que o regime de 12 horas “constitui não só uma ilegalidade, mas também afeta a vida pessoal e familiar dos trabalhadores”, além de impactar a sua saúde ao impor jornadas diárias de 12 horas.
Em contato com a Lusa, uma fonte oficial da CUF declarou que “o Hospital CUF Porto cumpre rigorosamente as normas da legislação laboral e do contrato coletivo de trabalho aplicável, não se identificando com as acusações do STIHTRSN”.
A dirigente sindical acrescentou que, nesta semana, o sindicato está a promover uma luta na hospitalização privada, devido a um acordo entre a associação patronal (Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, APHP) e a UGT, que prevê uma série de perdas de direitos para os trabalhadores.
Vânia Cardoso mencionou a existência de um “corte no subsídio de turno, alterações no pagamento dos feriados, progressão na carreira e o complemento de seguro, entre outros”, além da implementação de um “banco de horas e flexibilidade de horários que podem levar os trabalhadores a realizar 12 horas consecutivas.”
Ela ainda destacou que “em 48 horas, os trabalhadores podem ser obrigados a trabalhar sem seu consentimento”, após diversas ações de protesto em vários hospitais privados no Porto e em Vila Nova de Gaia realizadas nas últimas semanas.
A Lusa procurou a APHP e está aguardando uma resposta.
As denúncias envolvem funcionárias de limpeza, auxiliares de ação médica e recepcionistas, conforme declarado pela representante sindical.
O STIHTRSN, que integra a Federação dos Trabalhadores da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT), filiada na CGTP-IN, indicou em um comunicado que o atual contrato coletivo de trabalho (CCT) da hospitalização privada “está em vigor desde 1975 e sempre foi a FESAHT/CGTP-IN que negociou e assinou todas as revisões desde então, ressalvando que os sindicatos da UGT não possuem representatividade no setor”.
O sindicato ainda recordou que “o setor da hospitalização privada apresenta uma excelente situação econômica, com 10,7 milhões de consultas, um aumento de 10% em relação a 2023, 1,5 milhões de urgências, 5% a mais de partos, 15.092 nascimentos, um crescimento de 15% nos exames e 12% na realização de RX, além de um aumento de 11,6% nas receitas em 2024 comparado a 2023, totalizando 2,5 bilhões de euros”.
