“O Governo afirma que deseja promover a intermodalidade. No entanto, é fundamental que os investimentos em transportes públicos sejam combinados e articulados com investimentos em mobilidade ativa, de modo a garantir que seja seguro e conveniente integrar as deslocações a pé e de bicicleta com o uso dos transportes públicos,” defende a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta.
“A proposta de Orçamento do Estado para 2026 apresentada pelo Governo ignora completamente os modos ativos de transporte, o que compromete as metas nacionais de mobilidade sustentável,” afirma a MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta.
A associação apresentou um conjunto de 16 medidas prioritárias para o OE 2026 e espera agora “que estas sejam incorporadas no processo de debate parlamentar, contribuindo assim para acelerar a transição para uma mobilidade urbana mais saudável, justa, eficiente e sustentável.”
Expressa a expectativa de “coerência e responsabilidade dos partidos com representação parlamentar durante a discussão do documento na especialidade.”
A MUBi argumenta que “a utilização da bicicleta e o ato de andar a pé podem substituir muitas deslocações feitas de carro nas áreas urbanas, desde que existam condições de segurança e conforto para esses modos” e ressalta que “promover a mobilidade ativa também contribui para a saúde pública, a redução de custos do Sistema Nacional de Saúde, a autonomia das crianças e, consequentemente, o seu desenvolvimento saudável, a diminuição da poluição do ar, a criação de empregos verdes e a redução das desigualdades sociais, ao contrário de medidas que favorecem o automóvel. Por isso, deve ter um papel central nas políticas de mobilidade e também nos instrumentos orçamentais.”
Rui Igreja, da MUBi, defende que “mudar a mobilidade urbana exige liderança política, e não podemos continuar a ter dirigentes políticos nacionais a ignorar a situação. Promover a mobilidade ativa diz respeito à qualidade de vida, saúde e justiça social.”
A MUBi afirma que “até ao final desta década, mais de mil milhões de movimentos pendulares deverão ocorrer anualmente em modos ativos (a pé e de bicicleta) em Portugal, de acordo com as metas das Estratégias Nacionais para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC 2020-2030) e Pedonal (ENMAP 2030). No entanto, devido à falta contínua de liderança política e escassez de recursos, essas Estratégias estão gravemente desalinhadas de seus objetivos. É, portanto, inaceitável que o Governo continue a desconsiderar os modos ativos de transporte no Orçamento do Estado.”
“Em Orçamentos anteriores, essas Estratégias tinham um alocação anual de 1 milhão de euros, quantia que já era claramente insuficiente. Em 2024, quando estava na oposição, o PSD, que apoia o atual Governo, propôs um aumento de 12 vezes o orçamento anual da ENMAC,” lembra a MUBi.
“O Governo diz que pretende promover a intermodalidade. Mas, para isso, é imprescindível que os investimentos em transportes coletivos sejam complementados e articulados com investimentos em mobilidade ativa, garantindo que seja seguro e conveniente integrar as deslocações a pé e de bicicleta com o uso dos transportes públicos,” conclui a MUBi.