“Lisboa nos Arquivos” é uma série que explora os fundos arquivísticos e bibliográficos da cidade. Focando na abordagem historiográfica e na investigação jornalística, publicamos mensalmente uma história da memória cultural de Lisboa, com o intuito de enriquecer sua biografia. Este projeto foi um dos vencedores do programa “Lisboa, Cultura e Media”, promovido pela Lisboa Cultura e Câmara Municipal de Lisboa.
Em uma terça-feira de Dezembro, a cidade de Lisboa amanheceu gelada. Três agentes da PIDE – Victor, Manuel e Amadeu – acompanhados pelo chefe de brigada Américo, subiram a Sapadores, percorreram a rua General Roçadas e dobraram na rua Castelo Branco Saraiva. Eles pararam no número 6, um edifício de quatro andares, onde Bruno da Ponte, editor e proprietário da Minotauro, os aguardava. Os homens da polícia política trouxeram materiais e iniciaram a diligência: entraram no edifício, dirigiram-se aos escritórios e armazém da editora, fechando a porta de entrada e três janelas com fitas vermelhas. A seguir, lacraram e selaram com a insígnia da polícia. O chefe de brigada leu em voz alta o “auto de aposição de selos”, assinado pelos presentes, incluindo um resignado Bruno da Ponte. Assim se consumou o encerramento definitivo da Minotauro, definido dias antes pela Direcção dos Serviços de Censura, que era subordinada à Presidência do Conselho.
Era 6 de Dezembro de 1966 e desde meados do mês anterior havia indícios sobre este desenlace. Luís de Sttau Monteiro estava preso em Caxias há 12 dias, em regime de isolamento na cela nº 24 do 2º andar esquerdo do Reduto Norte, para “averiguações de actividades contra a segurança do Estado”. Ele havia sido detido na rua, junto à estação do Rossio, ao final da manhã de 24 de Novembro, e levado para a sede da corporação, na rua António Maria Cardoso, para o primeiro interrogatório. Ele voltaria ali mais três vezes nos meses seguintes.
Recentemente, Sttau Monteiro havia publicado na Minotauro um volume com duas peças de teatro: “A guerra santa” e “A estátua”, sob o título “Peças em um acto”, com uma tiragem de 2540 exemplares. A obra estava disponível nas livrarias de todo o país, e várias dezenas de cópias já estavam a caminho de casas comerciais em Angola e Moçambique. Tanto a editora quanto o dramaturgo não se surpreenderiam se a censura confiscasse os livros, mas não previram que seriam vítimas do aumento da repressão sobre o meio editorial e literário, que culminou no fechamento da Minotauro e na acusação de um crime militar.
Buscas, apreensões e contas
Sttau Monteiro tinha 40 anos e já era um autor renomado e premiado, apesar dos esforços da censura em restringir sua produção literária. Em 1961, publicou duas obras que lhe garantiram reconhecimento nacional e internacional: o romance “Angústia para o jantar” e a peça “Felizmente há luar!”. Ele foi detido pela primeira vez pela PIDE em 1962, sob suspeita de envolvimento em uma intentona civil e militar; permaneceu encarcerado por 30 dias, pagou uma caução e teve seu processo encerrado. Desde então, ele passou a carregar sempre uma barra de sabão e algumas folhas de papel higiênico, prevenindo-se para uma possível nova prisão. Contudo, em 1966, esse kit de emergência revelou-se insuficiente.
A 19 de Novembro, apenas cinco dias antes da detenção do escritor, a brigada da Secção Central fez uma ronda em Lisboa, “em cumprimento de ordem superior”, e apreendeu 1232 exemplares do livro. A maioria (1040) estava ainda na tipografia, mas os agentes também visitaram os escritórios da Minotauro e várias livrarias da cidade.
No mesmo dia, os agentes registraram suas contas e as apresentaram à direção da Secção Central em um documento datilografado, usando tinta preta e vermelha para evitar dúvidas: a PIDE tinha agora em sua posse 1232 livros de um total de 2540, restando, portanto, 1308 exemplares, dos quais 110 não eram considerados “em circulação”. Assim, apenas 1198 volumes continuavam “em circulação”. Cada exemplar custava 45 escudos.
Apesar disso, a 22 de Novembro, o inspector Fernando Alves considerou que a obra continha “matéria crime” e ordenou: “Detenha-se o seu autor”, o que foi cumprido dois dias depois.
Luís de Sttau Monteiro era filho de Armindo Monteiro, um antigo governante de Salazar e homem influente nos primeiros anos do regime, que foi afastado do cargo quando chefiava a legacão em Londres durante a II Guerra Mundial. Luís morou em Londres em períodos intermitentes, formou-se em Direito em Lisboa, mas pouca prática teve, preferindo a literatura, o jornalismo e a publicidade. Quando a PIDE o deteve em Novembro de 1966, ele trabalhava em meio período há cerca de oito meses no Serviço de Publicidade Suíço-Português, que tinha escritório na avenida Conde Valbom.
Os PIDES não leram o livro
No dia da detenção, a PIDE iniciou o primeiro interrogatório, onde estavam presentes o inspector Fernando Alves e os agentes Victor Varela e Abílio Pires. Eles começaram a questão com as formalidades habituais e expressaram que as duas peças de teatro defendiam “princípios anti-patrióticos e ideias claramente subversivas”. Sttau Monteiro repudiou energicamente essa atribuição crítica, ressaltando que seus dramas poderiam apenas ser vistos como “subversivos” no sentido de desejar “alterar um estado universal de coisas”, mas que nenhuma peça em particular referia-se explicitamente a Portugal.
Os PIDES não contestaram o autor, pois era evidente que não haviam lido o livro. Eles seguiam um roteiro de perguntas, alegando que o autor “injuriava as Forças Armadas” em uma época em que estavam “empenhadas numa luta” pela “sobrevivência nacional”. O autor tentou explicar que “a peça em questão” criticava a função militar em termos gerais, não uma específica entidade.
O auto de perguntas não completou três páginas, mas a inquirição e a documentação demonstravam que o autor cometeu um “crime contra a segurança do Estado”. Fernando Alves argumentou que em liberdade, poderia perturbar o processo e até “subtrair-se à justiça”, sugerindo sua imediata transferência para Caxias.
José Barreto Sachetti, então diretor dos Serviços de Investigação e Contencioso, validou a proposta, acrescentando: “Sem admissão de caução.”
Sttau Monteiro ficou em isolamento contínuo na cela nº 24 de Caxias por mais de dois meses. O dia em que teve contato pela primeira vez com outros reclusos foi a 11 de Janeiro de 1967, data em que a PIDE arrolou todos os bens da Minotauro.
O general irado
Em 1966, Venâncio Deslandes ocupava o cargo de secretário adjunto do Secretariado Geral da Defesa Nacional. Ele tinha sido governador-geral de Angola em 1961, mas foi demitido em 1962. Após retornar à “metrópole”, Deslandes, já general, chefiava o serviço militar responsável pelo controle das ações de segurança.
No final de 66, ao ler as peças de Sttau Monteiro, ele redigiu uma comunicação “confidencial” instruindo a polícia sobre como agir com o autor e a editora. Deslandes manifestou seu descontentamento com a atividade da PIDE, que se limitava a apreender obras “com caráter pacifista”, sem tomar outras ações. Ele alegou que “A guerra santa” violava normas constitucionais e deveria ser severamente punida.
Quando António José Paisana, chefe de gabinete do ministro do Interior, se certificou de que a PIDE recebeu a missiva confidencial de Deslandes, já Sttau Monteiro estava preso e a Minotauro fechada.
Os PIDES dizem que leram o livro
A segunda inquirição ocorreu cinco dias após a primeira, quando os mesmos funcionários estavam presentes, agora mais preparados: leram as duas peças e anotaram alguns trechos. Mesmo diante das evidências, o autor reiterou que seu trabalho não tinha críticas explícitas ao exército português, mas as questões alegadas pelos PIDES foram as mesmas; eles citaram críticas feitas à instituição militar em geral.
As perguntas não avançaram substancialmente e mais uma vez silêncio se instalou quando foram mencionadas eventuais ofensas ao Presidente do Conselho. A defesa do autor se baseou na argumentação que mesmo as críticas eram de natureza geral, enquanto por parte dos PIDES não havia clareza nas questões.
A narrativa do autor não enfraqueceu a posição da PIDE, que estava ciente que ele poderia afrontar a ordem estabelecida.
A recusa do processo e a saída de Caxias
Em 1967, Fernando Abranches Ferrão, conhecido pela defesa de opositores ao regime, apresentou um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal de Justiça em favor de Sttau Monteiro, argumentando que a obra dele não apresentava delito. O Supremo Tribunal requisitou esclarecimentos à PIDE e confirmou que a acusação era de insubordinação militar.
O tribunal militar, embora não corroborasse a acusação, devolveu o processo à PIDE, que manteve o autor em Caxias. Contudo, a situação começou a mudar e, em 16 de Maio, o juiz decretou a libertação do autor, afirmando que ele não havia cometido um delito contra a segurança do Estado.
Ao final de meio ano encarcerado, Sttau Monteiro foi liberado da prisão.
As últimas diligências da PJ
Cerca de um ano após, em Fevereiro de 1968, tudo estava concluído: o 2º Juízo Criminal decidiu não processar Sttau Monteiro, considerando as provas como insuficientes. No entanto, 1198 exemplares de “Peças em um acto” ainda circulavam, e a Polícia Judiciária (PJ) ficou encarregada de investigar a situação. Abaixo, registrou-se a movimentação de livros que, via PIDE, tinha sido apreendida.
Finalmente, foi em 1974 que a obra tornou-se disponível para venda, recebendo a nova edição pela editora Ática sob o título “Duas peças em um acto”. A Minotauro de Bruno da Ponte nunca mais voltou a operar.
