A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) começou, em março deste ano, uma auditoria sobre a assistência a estrangeiros não residentes nos serviços de urgência da Unidade Local de Saúde de São José. O relatório foi enviado ao gabinete da ministra da Saúde no dia 30 de outubro e está atualmente em fase de homologação.
Entre 2023 e 2024, os serviços de urgência da ULS São José, em Lisboa, atenderam 27.703 estrangeiros não residentes, registrando um aumento de 16,5%. Destaca-se o forte crescimento no número de partos, que mais do que duplicaram nesse período, conforme apontado por um relatório da IGAS.
O número total de episódios atendidos nos serviços de urgência no período de 2023 a 2024 foi de 31.803, com um crescimento de 16,5%. Aproximadamente metade dessas pessoas estava coberta por acordos bilaterais que garantem proteção em questões de saúde.
No ano de 2023, foram contabilizados 14.513 episódios de urgência, e em 2024 esse número se manteve, com um aumento de 19,1%.
O relatório indica um aumento expressivo de 126% nos partos de mulheres estrangeiras não residentes de 2023 para 2024, em contraste com os 17,3% observados para todas as usuárias do serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia.
Essas usuárias representaram cerca de 21,3% do aumento total dos episódios de parto. “Embora constituam uma minoria do total de utentes, contribuíram para o crescimento geral”, destacam as conclusões do relatório da IGAS, conforme relatado pela agência Lusa.
Segundo o documento, que foi divulgado pelo jornal Público, a proporção de utentes estrangeiras não residentes quase dobrou, passando de 2,9% para 5,6% do total de episódios de parto resultantes de admissões na urgência.
Essa evolução sugere não apenas um aumento absoluto, mas também um crescimento mais rápido do que o da população geral atendida, conforme enfatiza o relatório.
A IGAS elaborou um “Top 5” das regiões mais representativas em relação ao número de episódios, revelando que, em 2023, 39,1% dos atendimentos foram de pessoas provenientes da América do Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) e da Europa Ocidental (Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Luxemburgo, Países Baixos e Suíça), havendo uma ligeira queda para 37,7% em 2024.
Nas áreas de urgência geral polivalente e pediátrica, as regiões da América do Sul e da Europa Ocidental ocuparam as duas primeiras posições no ranking, em ambos os anos.
No serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia, a região da Ásia Meridional (Afeganistão, Bangladesh, Burundi, Índia, Irão, Nepal, Paquistão e Sri Lanka) destacou-se em primeiro lugar nos dois anos.
Em 2024, a Ásia Meridional também ocupou a 5ª posição no ranking de urgências pediátricas, segundo a IGAS, que observou a menor representatividade dessa região nos serviços de urgência geral polivalente e pediátrica.
A menor procura pela urgência pediátrica por cidadãos da Ásia Meridional, em contraste com a urgência de obstetrícia e ginecologia, deve-se ao fato de que, conforme as regras de atribuição da nacionalidade portuguesa, os bebês nascidos de mães dessa região são considerados cidadãos portugueses e, portanto, não estão incluídos na auditoria.
No biênio analisado, a maioria das pessoas atendidas no serviço de urgência geral polivalente que não residiam em Portugal era oriunda do Brasil, França, Estados Unidos da América e Alemanha.
No serviço de urgência pediátrica, os países mais representativos incluíram Brasil, França, São Tomé e Príncipe, Angola e Espanha.
Quanto ao serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia, além dos já citados Brasil, São Tomé e Príncipe e Angola, o Bangladesh também foi notável, figurando em ambos os anos na lista de países com maior número de atendimentos.
No ranking de obstetrícia e ginecologia, o Bangladesh ocupou o segundo lugar em 2023 e 2024; no entanto, no serviço de urgência pediátrica, posicionou-se em 11º lugar em ambos os anos.
O Brasil se destacou como o país mais representado em todos os três serviços de urgência, ocupando sempre a primeira posição.
O principal motivo para a procura dos serviços de urgência geral polivalente e pediátrica por utentes estrangeiros não residentes foi “doença”, com uma representação superior a 70%.
O motivo “acidente pessoal/queda” ficou em segundo lugar, com aproximadamente 12% em 2023 e 10% em 2024 nas urgências gerais polivalentes, e cerca de 6% em ambos os anos nas urgências pediátricas.
No serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia, o motivo “grávidas e parturientes” prevaleceu com uma ampla margem em relação ao segundo motivo, “doença”, atingindo 68% em 2023 e 83% em 2024.
A auditoria da IGAS abrange 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) e foi realizada após a divulgação de um relatório em dezembro de 2024, que não fazia parte de uma ação inspetiva, e que revelou que mais de 102 mil pessoas não residentes foram atendidas nas urgências do SNS em 2023, e cerca de 92 mil entre janeiro e setembro de 2024.
