A informação foi divulgada esta quinta-feira pelo “Correio da Manhã”, que relatou as suspeitas da investigação sobre uma possível violação do regime de exclusividade a que está sujeito Luís Montenegro enquanto líder do Governo.
Os investigadores do Ministério Público e da Polícia Judiciária têm indícios de que as despesas das férias de Luís Montenegro no Brasil, em 2024, poderão ter sido atribuídas à Spinumviva, a empresa da família do primeiro-ministro.
A notícia foi avançada esta quinta-feira pelo “Correio da Manhã”, que destaca as suspeitas em torno da possível infracção ao regime de exclusividade a que Luís Montenegro está submetido enquanto chefe do Executivo.
Os investigadores do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária (PJ) que estão a liderar a coleta de informações no decorrer da averiguação preventiva ao caso Spinumviva, a empresa familiar de Luís Montenegro, pretendem que seja instaurado um inquérito-crime que lhes permita levantar o sigilo fiscal e bancário.
A informação, segundo avançam a CNN e a revista Sábado, indica que a investigação se encontra num impasse. De acordo com várias fontes judiciais, somente com a abertura de um inquérito será possível analisar as contas bancárias da empresa e dos seus sócios (incluindo o próprio Luís Montenegro, a esposa e os dois filhos), bem como as faturas emitidas, cruzando-as com os montantes recebidos, para criar um “quadro global” da Spinumviva e dos serviços prestados pela empresa, além dos honorários correspondentes.
Nesta semana, o primeiro-ministro expressou estar “estupefacto e revoltado” com o conteúdo das notícias relacionadas ao caso Spinumviva, referindo-se mesmo a “uma pouca vergonha” e aguardando a “análise e o juízo do Ministério Público”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que a averiguação preventiva em relação à Spinumviva está em andamento e que o Ministério Público ainda aguarda documentação, pelo que a investigação continua.
“Não existe, neste momento, qualquer convicção formada que permita encerrar a aludida averiguação preventiva, nem nada foi proposto ao Procurador-Geral da República neste contexto”, destaca um comunicado da PGR.
